'PL da Dosimetria': Veja como votou cada deputado da Zona da Mata e Vertentes
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
🔎 Foram 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção. Setenta e dois deputados estavam ausentes.
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O projeto agora segue para análise no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta será votada ainda em 2025.
Caso seja aprovado, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.
Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Reprodução
Entre os seis deputados federais da Zona da Mata e do Campo das Vertentes, quatro votaram a favor, um votou contra e um estava ausente.
Ana Pimentel (PT) - Juiz de Fora
Não
Delegada Ione (Avante) - Juiz de Fora
Sim
Dr. Frederico (Patriota) - São João del Rei
Sim
Luiz Fernando (PSD) - Santos Dumont
Ausente
Misael Varella (PSD) - Muriaé
Sim
Rodrigo de Castro (União Brasil) - Viçosa
Sim
Como votaram todos os deputados:
O que diz o projeto?
O chamado 'PL da Dosimetria' prevê que:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena será mais rápida do que a atual, e a saída do regime fechado ocorrerá após o cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
🔎 O texto conta também com a progressão de regime mais rápida do que a atual, com a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
O projeto foi apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade).
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Polêmicas durante a votação
O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.
Na manhã de terça-feira (9), o presidente da Casa anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
À tarde, ele tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra possível cassação por quebra de decoro parlamentar.
Braga foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.
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