Integração na Universidade: faculdade de Divinópolis oferece assistência jurídica gratuita
13/05/2025
(Foto: Reprodução) O Departamento de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade Anhanguera foi apresentado no quadro Integração na Universidade, no MG2. O Departamento de Assistência Jurídica da Faculdade Anhanguera atende pessoas que não têm como pagar por um advogado
TV Integração/Reprodução
O MG2 desta terça-feira (13) apresentou no Integração na Universidade o Departamento de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade Anhanguera, que atende gratuitamente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em Divinópolis.
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Parte da formação de estudantes de Direito, o projeto de extensão prepara os alunos para o mercado de trabalho, além de prestar um serviço para pessoas que não podem pagar por um advogado.
Coordenador do DAJ há mais de 10 anos, Rômulo Fontes contou que os atendimentos são feitos por alunos, sempre acompanhados de um professor. É uma oportunidade de participar da prática real de atendimentos e processos judiciais.
"Eles fazem todo esse atendimento real com a supervisão de um professor. Os processos, todos eles, eu corrijo posteriormente as petições, os trabalhos que são feitos pelos alunos aqui na prática real, antes de serem juntados no processo, serem distribuídos para o PJE", disse o coordenador.
O projeto conta com processos criminais e civis, mas principalmente com solicitações na área de família, como divórcio, pensão alimentícia, entre outros. Em 2024, o DAJ atendeu mais de 200 pessoas. Foram 83 audiências e 41 processos concluídos. Em 2025, há 461 processos em andamento.
A estudante Sofia Vieira Rodrigues, do 5º período de Direito, é estagiária do DAJ há seis meses. Ela explicou que o serviço atende apenas pessoas sem renda para pagar um advogado.
"Após a gente conferir se realmente podemos pegar o caso, a gente começa a conversar com o nosso assistido, para conhecer mais do caso, o que ele precisa que a gente oriente ele, qual é o tipo de processo [...]".
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Segundo Rômulo Fontes, o departamento faz uma triagem que exige documentos como comprovante de renda e, em alguns casos, a carteira de trabalho.
"O Judiciário sabendo que nós fazemos essa triagem com bastante seriedade, acaba definindo também gratuidade judiciária nos processos. Ou seja, aquelas custas processuais, o nosso assistido também não paga", disse ele.
A estudante de Psicologia Anne Caroline Spoulti conheceu o DAJ na Faculdade Anhanguera. A mãe já foi atendida. Agora, ela também buscou o serviço:
"Eu procurei o serviço que eu estava precisando e fui muito bem atendida aqui no DAJ. Eu acho que é uma coisa muito importante, uma oportunidade para quem não consegue um advogado particular, é uma forma de apoio neste momento", disse a aluna.
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