Câmara de BH aprova multa de até R$ 20 mil para pichadores

16/04/2026

Câmara Municipal de Belo Horizonte (foto ilustrativa) Karoline Barreto/CMBH A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que aumenta o valor de multas aplicadas contra pichadores. A proposta, de autoria de sete vereadores, recebeu 29 votos favoráveis e sete contrários. O texto altera a legislação atual e estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 5 mil em casos de pichação – a cifra varia conforme o dano a ser reparado. Atualmente, a penalidade vai de R$ 800 a R$ 3,8 mil. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp O projeto prevê punição ainda maior se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados. Nesse caso, a cobrança varia de R$ 6 mil a R$ 10 mil, e o autor também deve arcar com as despesas de restauração. Atualmente, o valor máximo da penalidade nessa situação é de R$ 7,2 mil. Em caso de reincidência, a proposta é de que a multa seja aplicada em dobro, como prevê a legislação atual. No entanto, o teto deixa de ser R$ 14 mil e passa a ser R$ 20 mil. Veja os vídeos que estão em alta no g1 As multas administrativas previstas no projeto não excluem eventuais sanções penais nem a obrigação de indenizar danos materiais e morais. A proposta gerou discussões no Plenário. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou um substitutivo que mudava as penalidades da pichação para advertência e aplicação de medidas pedagógicas, mas o texto foi rejeitado. "Este é um projeto para jogar para a galera e ganhar like. Proposta mesmo, nenhuma. Eles querem punir, querem criminalizar uma juventude que já sofre tanto. [...] Sempre quem é punido são as pessoas mais pobres de Belo Horizonte", afirmou. O vereador Vile (PL), um dos autores do texto, defendeu punições rigorosas para a pichação. "Pichador, para mim, é uma das piores coisas que tem na cidade. É tão difícil deixar a cidade agradável, bonita. [...] Pichador tem que ser punido devidamente", falou. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Vídeos mais vistos no g1 Minas:

FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/04/16/camara-de-bh-aprova-multa-de-ate-r-20-mil-para-pichadores.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Câmara de BH aprova multa de até R$ 20 mil para pichadores

Aplicativos

Locutor no Ar

Top 5

1. P do Pecado

2. Era Sol Que Me Faltava

3. Body Splash

4. Todo Mundo Menos Eu

5. Eu Sou Sentimento

Anunciantes