Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara
17/09/2025
(Foto: Reprodução) Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara Municipal – Crédito: Divulgação
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em agosto o Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2025, que declara de utilidade pública um terreno localizado no bairro Primavera, com área de 728,70 m². O imóvel poderá ser desapropriado de forma amigável ou judicial.
De autoria da Mesa Diretora, o decreto tem como objetivo viabilizar a construção de um novo prédio para ampliar as dependências do Legislativo. O valor da indenização foi fixado em R$ 2.125.835,69, calculado a partir da média de três avaliações contratadas. Os recursos para a aquisição sairão do orçamento da própria Câmara.
Expectativa é oferecer melhores condições de trabalho a servidores e agentes políticos, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público – Crédito: Divulgação
A urgência na desapropriação foi declarada no texto aprovado, permitindo que o Legislativo inicie imediatamente o processo de negociação com o proprietário. Caso não haja acordo, a ação judicial será conduzida pela Procuradoria-Geral do Município.
A justificativa apresentada destaca que o prédio atual da Câmara, inaugurado em 2008, já não comporta todas as atividades legislativas, administrativas e culturais. Salas destinadas a gabinetes parlamentares vêm sendo usadas por setores como Comunicação e Jurídico, enquanto novas estruturas, como as procuradorias da Mulher e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ainda carecem de espaço adequado.
Com a futura ampliação, a expectativa é oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público. O projeto reforça a necessidade de adequação da estrutura física da Câmara diante do crescimento populacional e da expansão de serviços como a Escola do Legislativo, o Museu Tuany Toledo e o Centro de Apoio ao Cidadão.
Veja o vídeo abaixo produzido pela TV Câmara:
Vereadores de Pouso Alegre aprovam utilidade pública de terreno da Câmara
Com a futura ampliação, a expectativa é oferecer melhores condições de trabalho a vereadores e servidores, além de ampliar a capacidade de atendimento ao público – Crédito: Divulgação
